Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso da plataforma Soul, oferecida por MARKESLEY RAMOS DO NASCIMENTO (CNPJ 61.782.973/0001-14), marca Soul.

Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

Você deve fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade da senha e é responsável pelas atividades realizadas na sua conta.

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, fraude, inadimplência ou violação destes Termos.

Soul oferece ferramentas de estudo, diário, projetos, mentor com IA, reflexões do “Cérebro”, práticas (ex.: ENEM) e recursos coletivos (“Juntos”), conforme o plano contratado.

Funcionalidades podem evoluir; avisaremos mudanças relevantes quando razoável.

Podemos oferecer período de avaliação (trial) de 7 dias a partir da criação da conta, com limites de uso, e planos pagos processados via Stripe. Preços, periodicidade e benefícios aparecem na página de planos no momento da contratação.

Se você assinar durante o trial com tempo suficiente restante, o cartão é cadastrado no checkout e a primeira cobrança ocorre apenas ao final do período de teste. Se restarem menos de cerca de 48 horas de trial (ou se o trial já tiver acabado), a assinatura é cobrada na hora.

Você pode cancelar a assinatura pelo portal de cobrança até 2 dias antes do fim do trial: nesse caso, não haverá cobrança ao término do teste. Depois desse prazo, se a assinatura continuar ativa, a primeira cobrança ocorre no fim do período de teste. Após a primeira cobrança, o cancelamento mantém o acesso até o fim do período já pago; não há reembolso proporcional no produto.

O não pagamento pode gerar período de carência de alguns dias e, após o prazo, suspensão do acesso, conforme as regras de billing do produto e a legislação aplicável.

Você se compromete a não:

• Usar o serviço para fins ilícitos, abusivos ou que violem direitos de terceiros.
• Tentar burlar limites de uso, segurança, autenticação ou medição.
• Enviar malware, spam ou conteúdo que explore vulnerabilidades.
• Extrair dados de outros usuários ou do coletivo de forma indevida.
• Utilizar a IA para gerar conteúdo ilícito ou para substituir obrigações escolares/profissionais de forma fraudulenta.

Recursos de IA são auxiliares e podem errar. Você permanece responsável por revisar e decidir o que fazer com as sugestões.

O serviço não constitui aconselhamento pedagógico, psicológico, médico ou jurídico.

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que cria (diário, projetos, mensagens). Concede-nos licença limitada para hospedar, processar e exibir esse conteúdo apenas para operar o serviço (incluindo envio a operadores de IA necessários à funcionalidade).

A marca, o software e os elementos do Soul pertencem a MARKESLEY RAMOS DO NASCIMENTO ou a licenciadores.

O serviço é oferecido “como está”, dentro dos limites legais. Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem resultados educacionais específicos.

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados está limitada, ressalvados casos de dolo ou culpa grave e direitos do consumidor quando aplicáveis.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor, quando aplicável o CDC; nos demais casos, o foro da comarca do estabelecimento do controlador, salvo disposição legal em contrário.

Dúvidas sobre estes Termos: suportesoulltda@gmail.com.

Versão 2026-09-21, atualizada em 21 de setembro de 2026. O uso continuado após republicação pode constituir aceite da nova versão; alterações materiais podem exigir confirmação explícita no app.