Documento legal · v2026-09-09

Política de Privacidade

Última atualização: 9 de setembro de 2026

Esta Política explica como o Soul trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Documento modelo de produto — recomenda-se revisão jurídica antes da publicação definitiva.

1. Quem controla seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados no Soul é [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ] (nome fantasia / marca: Soul).

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, escreva para privacidade@exemplo.com.

2. Quais dados tratamos e para quê

O Soul é um sistema de inteligência pessoal voltado a estudo, diário, projetos de vida e reflexão (“Cérebro”). Tratamos apenas o necessário para prestar o serviço:

  • Conta: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) ou dados do login Google (nome, e-mail e foto de perfil), papel da conta e status de verificação.
  • Perfil de estudo: série/ano, matérias de interesse, estilo de aprendizagem, objetivos e informações que você informar no onboarding.
  • Uso do produto: planos de estudo, sessões, conversas com o mentor, diário, projetos/ideias, respostas de práticas (ex.: ENEM), registros de presença em salas coletivas (“Juntos”) e preferências (ex.: participação no coletivo).
  • Sinais e leituras do “Cérebro”: métricas agregadas, insights e textos gerados a partir da sua atividade — para devolver reflexões sobre o seu percurso.
  • Assinatura e cobrança: plano, status, períodos de trial/carência e identificadores Stripe necessários ao pagamento.
  • Comunicações: e-mails transacionais (verificação, redefinição de senha, avisos de trial, cobrança e lembretes de estudo).
  • Segurança e sessão: endereço IP e user-agent associados à sessão de autenticação.
  • Dados no dispositivo: preferências de tema, rascunhos de sessão, estado de tours e consentimento de cookies (armazenados localmente no seu navegador).

3. Bases legais

Tratamos dados com base em:

  • Execução de contrato / procedimentos preliminares (art. 7º, V da LGPD): criar e manter sua conta, prestar o serviço contratado (incluindo trial) e processar assinatura.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): registros fiscais/contratuais de cobrança quando aplicável.
  • Consentimento (art. 7º, I): cookies e tecnologias de métricas não essenciais (ex.: Google Analytics), quando você optar por ativá-los.
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX), com salvaguardas: cookies e armazenamentos estritamente necessários ao funcionamento (sessão, segurança) e preferências funcionais de primeiro partido indispensáveis à experiência.

4. Inteligência artificial

Para gerar respostas do mentor, análises de diário, planos, insights do Cérebro e textos auxiliares, o Soul envia trechos do seu conteúdo (mensagens, diário, contexto de estudo e perfil) a operadores de modelo de linguagem (atualmente OpenAI).

Esse processamento serve apenas à prestação do serviço. Não usamos seu conteúdo para treinar um modelo próprio nosso. O operador pode processar dados em infraestrutura fora do Brasil; adotamos medidas contratuais e de segurança compatíveis com a finalidade.

Saídas de IA podem conter imprecisões; o produto não substitui orientação pedagógica, psicológica, médica ou jurídica profissional.

5. Pagamento e e-mail

Pagamentos e gestão de assinatura são processados pela Stripe. Dados de cartão são tratados diretamente pela Stripe; nós armazenamos identificadores de cliente/assinatura e o status necessário ao acesso.

E-mails transacionais são enviados por meio da Resend (ou provedor equivalente configurado), usando seu e-mail e, quando cabível, seu nome.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies e armazenamento local para autenticação, segurança e preferências. Cookies de métricas (ex.: Google Analytics) só são ativados com o seu consentimento.

Detalhes, categorias e como gerenciar sua escolha estão na Política de Cookies.

7. Compartilhamento e transferências

Compartilhamos dados com operadores que nos ajudam a prestar o serviço:

Não vendemos seus dados pessoais. Transferências internacionais podem ocorrer quando operadores processam dados fora do Brasil (ex.: provedores de nuvem/IA/pagamento), sempre vinculadas às finalidades acima.

  • Stripe — pagamentos e portal de assinatura.
  • Resend — envio de e-mails.
  • OpenAI — inferência de IA sobre conteúdo que você gera no app.
  • Google — autenticação quando você escolhe “Continuar com Google”.
  • Infraestrutura de hospedagem e banco de dados sob nosso controle contratual.

8. Retenção e exclusão

Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades descritas.

Conversas podem seguir um período de quarentena após exclusão soft (em regra, cerca de 30 dias) antes do apagamento definitivo, conforme configuração do produto.

Ao excluir a conta pelo perfil, removemos dados de estudo, perfil e conteúdos associados. Podemos manter um registro mínimo anonimizado/stub (sem seu e-mail e nome reais) e informações de assinatura necessárias à prova de relação contratual/fiscal, além de registros que a lei exija conservar.

Cópias em backups e logs de operadores externos seguem as políticas desses provedores, pelo prazo técnico razoável.

9. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com base no consentimento, nos termos da LGPD.

No app, a exclusão de conta está disponível em Perfil → Conta. Para demais pedidos, escreva para privacidade@exemplo.com. Responderemos no prazo legal aplicável.

10. Crianças e adolescentes

O Soul destina-se a usuários com 18 anos ou mais. Se você tiver menos de 18 anos, o cadastro deve ser feito com a participação e consentimento do responsável legal. Se soubermos que coletamos dados de menor sem a devida autorização, tomaremos medidas para excluí-los.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. A versão vigente é 2026-09-09 (atualizada em 9 de setembro de 2026). Mudanças relevantes podem exigir novo aceite no app. A versão publicada em /privacidade prevalece.

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